A Festa do Bode e a falácia da reforma da Previdência

Roberto Seabra - 07/03/2019

Difícil falar apenas de livros e literatura quando a realidade nos chama à ação. Não que a leitura e a escrita literárias sejam atividades menores, como pensava aquele ditador da República Dominicana, Rafael Leonidas Trujillo Molina, cuja história Vargas Llosa imortalizou em seu monumental romance “A Festa do Bode”.

No livro de Vargas Llosa, em diálogo com o presidente-fantoche Joaquím Balaguer, Trujillo explicou sua filosofia sobre a valoração humana, onde os homens práticos, tais como os militares, estavam no topo, e os artistas e intelectuais, no degrau mais baixo.

Penso o contrário, claro. A literatura e outras formas de arte podem ser tão poderosas quanto as ideologias e as ações práticas de grupos organizados. Acredito que a desvalorização da arte e do pensamento abstrato são propositais, para impedir que a massa trabalhadora pense além do seu estômago. Imagine um operário com ideias próprias e capacidade argumentativa? Teríamos um exército de Lulas pelo país. Um horror!

Faço essa justificativa pseudoliterária porque quero falar da malfadada reforma da Previdência, apregoada pelo governo em propagandas Brasil afora e sempre tendo como alvo o servidor público. Do que trata, em verdade, essa reforma?

Tentarei ser simples e direto, ao contrário dos analistas de plantão, que usam termos pouco diáfanos quando tratam do nosso dinheiro. A reforma do governo Bolsonaro pretende economizar cerca de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos, aumentando as contribuições previdenciárias dos assalariados (chamados na propaganda governamental de ‘privilegiados’) e atrasando a aposentadoria de praticamente todos os trabalhadores, em especial as mulheres.

Além disso, a proposta prevê a criação de um sistema de capitalização das futuras aposentadorias, desonerando a Previdência Pública e transferindo, aos poucos, os recursos da seguridade social para o setor privado. É o mesmo modelo que foi implantado no Chile durante a ditadura do general Pinochet.

Trinta anos depois de sua aprovação, a reforma chilena criou uma legião de aposentados pobres, antes pertencentes à classe média. A situação lá é tão terrível que o governo da socialista Michelle Bachelet precisou criar em 2008 um “pilar solidário”, uma espécie de bônus para que os aposentados ganhassem pelo menos o salário mínimo. Alguém duvida que o Brasil trilhará o mesmo caminho?

Surge então uma pergunta quase infantil: por que a Previdência, e só ela, deve socorrer as contas públicas, quando elas entram em crise?

No ano passado, o professor Paulo Feldmann, da Universidade de São Paulo, mostrou em artigo que a faixa de renda mais alta de todas (aquela para quem tem renda mensal maior que R$ 160 mil) abrange cerca de 60 mil contribuintes, o que equivale a apenas 0,2 % do total da população brasileira.

Segundo Feldmann, esse pequeno grupo paga muito menos impostos que as outras camadas.

“Sobre esses muito ricos incide uma alíquota efetiva de imposto de renda, como é chamada pela Receita, de apenas 6%; ao passo que, por exemplo, para uma das faixas da classe média, a que tem renda mensal entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, a mesma alíquota é de 12 %”, explica o professor.

Segundo ele, com a simples mudança na alíquota efetiva dos muito ricos, passando dos atuais 6% para 9%, conseguiríamos arrecadar cerca de R$ 186 bilhões a mais por ano. Multiplicando isso por dez, teríamos R$ 1,86 trilhão a mais no caixa do governo, quase o dobro do que o governo Bolsonaro pretende arrecadar em cima da classe média e dos trabalhadores em geral.

Por que não aumentar então a cobrança de impostos sobre os ricos? Por que “nossos” economistas que escrevem nos jornais e falam nas rádios e nas tevês não abordam isso? Claro, dirão que esse tipo de medida não é aplicável ao Brasil, que nossos milionários e bilionários irão fugir do país se aumentarem (ainda mais!, dirão) seus impostos. Onde estão então os ricos dos Estados Unidos, da França e da Inglaterra, países que cobram mais impostos de seus ricaços? Mudaram-se para o Brasil, esse paraíso fiscal da elite financeira? Claro que não.

Voltemos então à literatura. Em determinado momento do romance “A Festa do Bode”, Vargas Llosa mostra os acordos feitos pelos filhos e irmãos de Trujillo, após a morte do ditador, com o governo provisório, comandado pelo mesmo presidente-fantoche (que por ironia é um literato), para tentar salvar os tesouros da família. As exigências são cumpridas e os trujillos voam para a Europa com dezenas de milhões de dólares nos bolsos, com a anuência do governo norte-americano.

É um final exemplar! Afinal, os ricos nunca pagaram mesmo os impostos que deveriam pagar em países pobres, tais como a República Dominicana e o Brasil. A fuga dos trujillos com seus tesouros, deixando para trás um país sangrando, é o melhor retrato de uma América Latina que sempre aliviou para a elite e sempre recorreu a reformas para apertar a garganta dos assalariados.